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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:43
Adoção Homoafetiva: o Estigma Social em paralelo com sua viabilidade Psicossocial e Psicosexual
A adoção homoafetiva é um tema que gera amplo debate na esfera social. Apesar da gradual aceitação da sociedade, garantias e proteção pelo Estado, ainda existe um grande tabu em torno do assunto. Desse modo, o presente trabalho buscou evidenciar os argumentos contrários a esse novo arranjo familiar em contraposição com os estudos obtidos através de leituras bibliográficas, análise de dados e demais pesquisas, os quais demonstraram que a adoção homossexual não acarreta prejuízos às crianças ou adolescentes adotados, ao contrário do que dizem teorias sem fundamentação, baseadas nos resquícios de uma sociedade homofóbica.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:03
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 17:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:10
Concurso público.
Concurso para admissão de soldado da Polícia Militar.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 14:01
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação
Julgamento do recurso teve votação unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:00
Secretário municipal critica ação na Cracolândia
As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de ações de grande dimensão, como a realizada nesta quinta-feira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:14
Constitucional e administrativo. Apelação cível. Aluno-soldado. Nomeação.
Aluno-soldado do curso de formação da polícia militar. Percepção de remuneração de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:45
TJ nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação
Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 07:08
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:06
Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes
Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:53
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário, extraídas das provas para ingresso na Magistratura Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:15
Bombeiro militar. Danos morais. Acidente de serviço.
Responsabilidade civil do estado. Incapacitação permanente para o exercício de atividades físicas e da atividade militar.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 14:01
Presidente do TJ suspende promoção de PMs à condição de 3º sargento
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (10).
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Blog Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:11
4 passos para ser um bom líder no setor jurídico
Saiba como ser um líder de sucesso em 4 passos.